Licença-prêmio
Análise do direito à licença, ao gozo ou à indenização e ao cômputo do tempo, conforme o regime e a legislação do ente.
Atuação estratégica na defesa de servidores públicos municipais, estaduais e federais, para que os direitos garantidos pela Constituição, pelas leis e pelo estatuto de cada carreira sejam respeitados. Análise cuidadosa, linguagem clara e atendimento próximo.
Nem sempre é fácil saber se um desconto, um atraso ou uma decisão da administração está correta. Uma análise jurídica ajuda a entender seus direitos e os caminhos possíveis.
Contar minha situaçãoUm caminho simples, do primeiro contato ao acompanhamento do seu caso.
Você conta a situação em poucas linhas pelo WhatsApp, sem compromisso.
Contracheques, atos e decisões são examinados para entender o que ocorreu.
Você recebe uma explicação clara dos caminhos possíveis e dos prazos envolvidos.
Definida a estratégia, o caso é conduzido com informação constante ao cliente.
Atuação voltada às necessidades do servidor público e de sua família.
Análise do direito à licença, ao gozo ou à indenização e ao cômputo do tempo, conforme o regime e a legislação do ente.
Verificação de férias não gozadas, do adicional de um terço e de eventuais diferenças ou indenizações devidas.
Levantamento de valores pagos a menor, reajustes não aplicados e outras diferenças na remuneração.
Condução do inventário e da partilha dos bens e valores deixados pelo servidor, inclusive verbas a receber do órgão.
Acompanhamento e regularização de inventários já iniciados, com análise do estágio e das providências pendentes.
Conferência dos valores devidos pelo poder público após decisão judicial e orientação sobre o recebimento.
Orientação sobre fixação, revisão e desconto em folha da pensão alimentícia de servidores públicos.
Análise das hipóteses legais de isenção, como as ligadas a doenças graves, e orientação sobre o pedido.
Especialista em Direito Administrativo, militar e tributário.
Advogada dedicada à defesa de servidores públicos municipais, estaduais e federais. Acredito que o cliente precisa entender o que está acontecendo no seu caso, por isso explico cada etapa com clareza e sem termos desnecessários.
A atuação parte de uma análise detalhada dos documentos, do contracheque ao ato administrativo, e busca o caminho mais adequado para cada situação, seja pela via administrativa ou judicial.
Constituído em 2018 pela advogada Stephany Victoy (OAB/GO 52.725), o escritório é uma das referências em Goiás, com atuação nacional e foco no servidor público. Contamos com gerenciamento de alta performance nos processos, controle de prazos e excelência em acompanhamento processual, e com mais de 2.000 processos.
Um ambiente reservado e acolhedor no Setor Sul, em Goiânia, preparado para receber você com conforto e privacidade.
“Dra. Stephany é uma excelente profissional, dá uma super atenção a todos. Eu super recomendo. Parabéns, doutora, que Deus possa continuar lhe abençoando grandemente.”
“Excelente profissional. Trabalha rápido, dá satisfação do que acontece no processo, explica de forma que leigos entendem. Responde rápido. Super recomendo.”
“Olá, conheço a pessoa da Dra. Stephany, tive bons resultados em parcerias contratadas. Ótima profissional, com excelência na advocacia.”
Avaliações públicas publicadas no Google. Cada caso exige análise individual e os resultados podem variar.
A atuação é voltada ao servidor público em questões como licença-prêmio, férias, diferenças salariais, inventários (de servidores falecidos e de processos em andamento), análise de precatórios e RPVs, pensão alimentícia e isenção de imposto de renda.
O inventário apura os bens, direitos e dívidas deixados pelo servidor e faz a partilha entre os herdeiros. Conforme o caso, pode ser feito em cartório, quando os herdeiros são capazes e estão de acordo, ou pela via judicial. Também podem ser analisados valores que o servidor tinha a receber do órgão.
São formas de pagamento de valores devidos pelo poder público após uma decisão judicial definitiva. A RPV (requisição de pequeno valor) costuma ser usada para valores menores e o precatório para valores maiores. A análise confere os valores e orienta sobre o recebimento.
Em algumas hipóteses previstas em lei, como certas doenças graves para aposentados e pensionistas, é possível solicitar a isenção. A análise depende do caso e dos documentos médicos e funcionais.
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp com um breve relato da situação. Em seguida, o escritório informa quais documentos são necessários para uma análise mais completa.
Em geral, ajudam os últimos contracheques, o ato de nomeação ou posse, documentos e decisões recebidos do órgão e um documento pessoal com foto. Nos inventários, a certidão de óbito e os documentos dos herdeiros. A lista exata depende do caso.
O atendimento pode ser presencial, no escritório em Goiânia (Setor Sul), ou on-line, por WhatsApp e videochamada, conforme a sua preferência.
Envie uma mensagem com um breve relato. Você será orientado sobre os próximos passos e os documentos necessários.
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